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Palavra-chave: plano de saúde
Novos procedimentos para planos de saúde
Novos serviços deverão ser oferecidos pelos planos de saúde
Nova armadilha
Contratos Coletivos
Parte indissociável
Justiça derruba aumento abusivo de plano de saúde por idade avançada
Boa-fé objetiva
Planos de saúde podem ter que cobrir quimioterapia oral em casa
Plano de saúde deve informar a cada cliente o descredenciamento de médicos e hospitais
Plano de saúde deve informar a cada cliente o descredenciamento de médicos e hospitais
Idosos vão à Justiça contra reajustes abusivos em planos de saúde
Governo suspende venda de 268 planos de saúde de 37 operadoras
Dependente de plano de saúde de empregado exerce direito próprio, que deve ser julgado pela Justiça comum
Justiça proíbe operadora de alterar plano de saúde por mudança de faixa etária
Recusa de cobertura de exame médico pelo plano de saúde gera dano moral
STJ garante a aposentado o direito de continuar como beneficiário em plano coletivo de saúde
Plano de saúde é condenado por rejeitar cirurgia bariátrica
Incongruências do ressarcimento ao SUS
Plano de saúde deve pagar indenização por negar atendimento à idosa
ANS suspende venda de 301 planos de saúde em todo o país
Suspensão de 301 planos de saúde passa a valer a partir de hoje
Inadimplência de 60 dias autoriza rompimento
Suspensão da venda de 225 planos de saúde passa a valer a partir de hoje
Proposta obriga o SUS a custear cirurgias de mudança de sexo
Resultados comprovado
Decisão impede reajuste de plano de saúde por mudança de faixa etária
Medicamento deve ser coberto por plano de saúde
Associado de plano de saúde tem direito a tratamento em casa
É possível imposição de multa diária a plano de saúde por negativa de tratamento
Notícias
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
